Jurisprudência sobre Tempestividade
21 decisões públicas tratam de Tempestividade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Tempestividade
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 30033027320268190000
Processo nº 3003302-73.2026.8.19.0000
Des. Celso Silva Filho
Empréstimo consignado · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Tempestividade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010945720255020341
Processo nº 1001094-57.2025.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Tempestividade · Cerceamento de Defesa · Suspensão / Interrupção · Adicional de Insalubridade · Nulidade
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017455220255020030
Processo nº 1001745-52.2025.5.02.0030
30ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tempestividade · Tempestividade · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo · Intervalo Intrajornada · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Honorários na Jus
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006434220245020252
Processo nº 1000643-42.2024.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Tempestividade · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006373520245020252
Processo nº 1000637-35.2024.5.02.0252
9ª Turma - Cadeira 3
Tempestividade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013228620175020252
Processo nº 1001322-86.2017.5.02.0252
14ª Turma - Cadeira 1
Tempestividade · Contratuais · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007611820245020252
Processo nº 1000761-18.2024.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Tempestividade · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007837620245020252
Processo nº 1000783-76.2024.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Tempestividade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007647420185020254
Processo nº 1000764-74.2018.5.02.0254
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Tempestividade · Dano Moral / Material · Tempestividade · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salári
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008605120195020320
Processo nº 1000860-51.2019.5.02.0320
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Tempestividade · Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10217892220245020000
Processo nº 1021789-22.2024.5.02.0000
SDI-7 - Cadeira 2
Ação Rescisória · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Tempestividade · Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10180694720245020000
Processo nº 1018069-47.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Tutela de Evidência · Tempestividade · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50021194520234020000
Processo nº 5002119-45.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Condição Especial de Trabalho · Tempestividade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020881620235020613
Processo nº 1002088-16.2023.5.02.0613
7ª Turma - Cadeira 5
Tempestividade · Arbitramento / Majoração · Suspensão / Interrupção · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação · Cargo de Confiança · Reflexos · Verbas Remuneratórias, I
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10011445120245020072
Processo nº 1001144-51.2024.5.02.0072
72ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas Extras · Intervalo · Tempestividade · Anotação/Baixa/Retificação · CTPS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10006524620235020314
Processo nº 1000652-46.2023.5.02.0314
SDI-2 - Cadeira 8
Tempestividade · Guias do Seguro Desemprego · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Multa do Artig
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005562020215050222
Processo nº 0000556-20.2021.5.05.0222
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Tempestividade · Intervalo · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Gratificação Semestral · Estabilidade Acidentária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006954820135020341
Processo nº 1000695-48.2013.5.02.0341
16ª Turma - Cadeira 5
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Nulidade - Ausência de Citação · Tempestividade · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200445520225040641
Processo nº 0020044-55.2022.5.04.0641
Gabinete da Presidencia
Prazo · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Tempestividade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00082254720228160024
Processo nº 0008225-47.2022.8.16.0024
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Indenização por Dano Ambiental · Tempestividade
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00010130420155060006
Processo nº 0001013-04.2015.5.06.0006
Gabinete da Presidencia
Tempestividade
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