Jurisprudência sobre Taxa Judiciária
7 decisões públicas tratam de Taxa Judiciária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Taxa Judiciária
Calculado de 152 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Taxa Judiciária
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08075634120184058201
Processo nº 0807563-41.2018.4.05.8201
10ª Vara Federal
Repetição de indébito · Compensação · Taxa Judiciária · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Exclusão - ICMS
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08052961720234058300
Processo nº 0805296-17.2023.4.05.8300
21ª Vara Federal
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Taxa Judiciária · Multa Cominatória / Astreintes · Custas
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08004979620234050000
Processo nº 0800497-96.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Gratificação Complementar de Vencimento · Taxa Judiciária · Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50402236220174040000
Processo nº 5040223-62.2017.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Regimes Especiais de Tributação · PIS · Cofins · Taxa Judiciária · Retido na fonte · Suspensão do Processo · Contribuições Previdenciárias
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08012023720204058201
Processo nº 0801202-37.2020.4.05.8201
10ª Vara Federal
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · 1/3 de férias · Gratificação Natalina/13º Salário · Taxa Judiciária
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08011929020204058201
Processo nº 0801192-90.2020.4.05.8201
10ª Vara Federal
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Férias · Taxa Judiciária · Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00323211320168190038
Processo nº 0032321-13.2016.8.19.0038
SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 21 C�MARA C�VEL
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Fornecimento de Medicamentos · Honorários Advocatícios · Taxa Judiciária
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