Jurisprudência sobre Tabela Price
7 decisões públicas tratam de Tabela Price — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Tabela Price
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00329347820254058400
Processo nº 0032934-78.2025.4.05.8400
3ª Vara Federal
Tabela Price · Tarifas
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50022251420254025116
Processo nº 5002225-14.2025.4.02.5116
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Cláusulas Abusivas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Bancários · Sistema Financeiro Imobiliário · Capitalização / Anatocismo · Sistema Financeiro da Habitação · Tabela Price
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50326772320234025101
Processo nº 5032677-23.2023.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Tabela Price · Revisão do Saldo Devedor · Indenização por Dano Moral
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50743339120224025101
Processo nº 5074333-91.2022.4.02.5101
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Bancários · Revisão do Saldo Devedor · Reajuste de Prestações · Tabela Price · Sistema Financeiro da Habitação · Sistema Financeiro Imobiliário
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80041185120198050243
Processo nº 8004118-51.2019.8.05.0243
VARA CÍVEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Tabela Price · Empréstimo consignado
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80038673320198050243
Processo nº 8003867-33.2019.8.05.0243
VARA CÍVEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Tabela Price · Empréstimo consignado
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50536520820194025101
Processo nº 5053652-08.2019.4.02.5101
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Cédula de Crédito Bancário · Indenização por Dano Material · Seguro · Contratos Bancários · Reajuste de Prestações · Revisão do Saldo Devedor · Sistema Financeiro da Habitação · Indenização por Dano Moral · Tabela Price
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