Jurisprudência sobre Super SIMPLES
8 decisões públicas tratam de Super SIMPLES — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Super SIMPLES
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50006453420264020000
Processo nº 5000645-34.2026.4.02.0000
GABINETE 10
SIMPLES · COVID-19 · Expedição de CND · Parcelamento · Liminar · Super SIMPLES · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08168412120224058300
Processo nº 0816841-21.2022.4.05.8300
10ª Vara Federal
Super SIMPLES
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10079042520254014200
Processo nº 1007904-25.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Super SIMPLES · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50072710620254020000
Processo nº 5007271-06.2025.4.02.0000
GABINETE 09
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Sociais · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Prescrição · Cofins · Super SIMPLES
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10773240220244013700
Processo nº 1077324-02.2024.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
SIMPLES · Super SIMPLES
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50904278020234025101
Processo nº 5090427-80.2023.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Super SIMPLES
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50039844020204025002
Processo nº 5003984-40.2020.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Super SIMPLES · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Lançamento · Suspensão da Exigibilidade · Anulação de Débito Fiscal · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10135015520184013800
Processo nº 1013501-55.2018.4.01.3800
15ª - Belo Horizonte
PAES/Parcelamento Especial · Super SIMPLES · Suspensão da Exigibilidade
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.