Jurisprudência sobre Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
2 decisões públicas tratam de Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10092094620178220501
Processo nº 1009209-46.2017.8.22.0501
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Subtração ou inutilização de livro ou documento · Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 40020444820148040000
Processo nº 4002044-48.2014.8.04.0000
GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) · Sonegação de papel ou objeto de valor probatório · Denúncia/Queixa
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