Jurisprudência sobre Subtração ou inutilização de livro ou documento
5 decisões públicas tratam de Subtração ou inutilização de livro ou documento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Subtração ou inutilização de livro ou documento
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 50473305920238240000
Processo nº 5047330-59.2023.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Impedimento · Corrupção passiva · Subtração ou inutilização de livro ou documento
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 01674073720243000000
Processo nº 0167407-37.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Subtração ou inutilização de livro ou documento · Crimes de Responsabilidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10092094620178220501
Processo nº 1009209-46.2017.8.22.0501
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Subtração ou inutilização de livro ou documento · Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10029967320214014002
Processo nº 1002996-73.2021.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Subtração ou inutilização de livro ou documento · Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002969820004047008
Processo nº 0000296-98.2000.4.04.7008
1ª Vara Federal de Paranaguá
Contrabando ou descaminho · Subtração ou inutilização de livro ou documento · Crimes contra a Ordem Tributária
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