Jurisprudência sobre Substituição Processual
2.215 decisões públicas tratam de Substituição Processual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Substituição Processual
Calculado de 3.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014551220165170011
Processo nº 0001455-12.2016.5.17.0011
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023932920115020066
Processo nº 0002393-29.2011.5.02.0066
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 02641319420208190001
Processo nº 0264131-94.2020.8.19.0001
GAB DESA MARIANNA FUX
Honorários Profissionais · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Substituição Processual · Enriquecimento sem Causa
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008052920205170009
Processo nº 0000805-29.2020.5.17.0009
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023459520155020077
Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077
18ª Turma - Cadeira 5
Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50274864620254040000
Processo nº 5027486-46.2025.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Substituição Processual · Habilitação de Herdeiros
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012992420165170011
Processo nº 0001299-24.2016.5.17.0011
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / T
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000845120175170181
Processo nº 0000084-51.2017.5.17.0181
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Assiduidade · Reajuste Salarial · Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50029318220264020000
Processo nº 5002931-82.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Substituição Processual · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007006820255070037
Processo nº 0000700-68.2025.5.07.0037
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Litigância de Má Fé · Representação Sindical · Substituição Processual
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203744220245040751
Processo nº 0020374-42.2024.5.04.0751
Gabinete João Paulo Lucena
Ausência de Legitimidade para a Causa · Horas Extras · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007241120245090673
Processo nº 0000724-11.2024.5.09.0673
Gabinete da Presidencia
Substituição Processual · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Representação Sindical · Categoria Diferenciada · Categoria Profissional Diferenciada · Sucumbência
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010289120155170191
Processo nº 0001028-91.2015.5.17.0191
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários Advocatícios · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005976220245230001
Processo nº 0000597-62.2024.5.23.0001
Gabinete da Presidencia
Litispendência · Substituição Processual · Reflexos · isonomia/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Gratificação Ajustada · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorár
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012042720145170152
Processo nº 0001204-27.2014.5.17.0152
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014759320175170002
Processo nº 0001475-93.2017.5.17.0002
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003556820145050191
Processo nº 0000355-68.2014.5.05.0191
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Representação Sindical · Intimação / Notificação · Representação em Juízo · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004857020155170003
Processo nº 0000485-70.2015.5.17.0003
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Gorjeta · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007863720235170132
Processo nº 0000786-37.2023.5.17.0132
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Honorários Advocatícios · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral Coletivo · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003118620255080124
Processo nº 0000311-86.2025.5.08.0124
Gab. Des. Carlos Zahlouth
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Inépcia da Inicial · Ônus da Prova · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Efeitos
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000209120255050311
Processo nº 0000020-91.2025.5.05.0311
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Legitimidade Ativa e Passiva · Empreitada/Dono da Obra · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Inépcia da Inicial · Ente Público · Sócio/Acionista · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Sucumbenciais · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010631120145170151
Processo nº 0001063-11.2014.5.17.0151
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00031653820145170011
Processo nº 0003165-38.2014.5.17.0011
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Indenização por Dano Moral Coletivo · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009906420205170010
Processo nº 0000990-64.2020.5.17.0010
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014013020175170005
Processo nº 0001401-30.2017.5.17.0005
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010124020155170191
Processo nº 0001012-40.2015.5.17.0191
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Honorários Advocatícios · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006625220155170191
Processo nº 0000662-52.2015.5.17.0191
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Prevenção · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007888520155170132
Processo nº 0000788-85.2015.5.17.0132
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT17Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00009422720145170007
Processo nº 0000942-27.2014.5.17.0007
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015864420175170013
Processo nº 0001586-44.2017.5.17.0013
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007747120235050612
Processo nº 0000774-71.2023.5.05.0612
Gabinete da Presidencia
Substituição Processual · isonomia/Diferença Salarial · Suspensão / Interrupção · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004244920195170011
Processo nº 0000424-49.2019.5.17.0011
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001207820185170013
Processo nº 0000120-78.2018.5.17.0013
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Moral · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010524120145170002
Processo nº 0001052-41.2014.5.17.0002
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização por Dano Moral Coletivo · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002347520175170005
Processo nº 0000234-75.2017.5.17.0005
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tute
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50396444120224040000
Processo nº 5039644-41.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Índice da URV Lei 8.880/1994 · Substituição Processual · Ofensa à Coisa Julgada · Honorários Advocatícios
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50110238820224020000
Processo nº 5011023-88.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006712220175170004
Processo nº 0000671-22.2017.5.17.0004
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substitui
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50094651820214020000
Processo nº 5009465-18.2021.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Substituição Processual · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- TRT17Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007322420155170012
Processo nº 0000732-24.2015.5.17.0012
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Inden
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013192520145020036
Processo nº 0001319-25.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Substituição Processual · Obstativa · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Exp
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004499320185170012
Processo nº 0000449-93.2018.5.17.0012
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Alimentação · Multa Convencional · Salário / Pagamento · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TRT17Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006724320205170152
Processo nº 0000672-43.2020.5.17.0152
GAB. DESA. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT17Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008249820165170001
Processo nº 0000824-98.2016.5.17.0001
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50159982220234020000
Processo nº 5015998-22.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Substituição Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018412920235070026
Processo nº 0001841-29.2023.5.07.0026
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio/Tíquete Alimentação · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Substituição Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015805520125020231
Processo nº 0001580-55.2012.5.02.0231
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · FGTS · indenização Adicional · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Férias Proporcionais · Indenização · Reflexos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Art
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001724320215170151
Processo nº 0000172-43.2021.5.17.0151
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contribuição Sindical · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005193820235070037
Processo nº 0000519-38.2023.5.07.0037
Gabinete da Presidencia
Substituição Processual · Negativa de Prestação Jurisdicional · Unicidade Sindical · Preclusão / Coisa Julgada
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08150435920234050000
Processo nº 0815043-59.2023.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Substituição Processual · Requisição de Pequeno Valor - RPV
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011545720235090653
Processo nº 0001154-57.2023.5.09.0653
Gabinete da Presidencia
Substituição Processual · Representação Sindical · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Enquadramento Sindical · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aplicabilidade · Categoria Profissional Diferenciada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000073120215170010
Processo nº 0000007-31.2021.5.17.0010
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Salário/Diferença Salarial · Substituição Processual
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004901120145170009
Processo nº 0000490-11.2014.5.17.0009
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005284220175170001
Processo nº 0000528-42.2017.5.17.0001
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009515720235070037
Processo nº 0000951-57.2023.5.07.0037
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Substituição Processual · Unicidade Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007344420235070027
Processo nº 0000734-44.2023.5.07.0027
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Substituição Processual · Negativa de Prestação Jurisdicional · Unicidade Sindical
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006389820195170121
Processo nº 0000638-98.2019.5.17.0121
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012585520195170010
Processo nº 0001258-55.2019.5.17.0010
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Salário/Diferença Salarial · Substituição Processual · Honorários Advocatícios · Preclusão / Coisa Julgada · Complementação de Benefício Previdenciário
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50087908420234020000
Processo nº 5008790-84.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Substituição Processual
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08125398020234050000
Processo nº 0812539-80.2023.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Custas · Substituição Processual · Juros · Juros Compensatórios · Taxa SELIC
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