Jurisprudência sobre Sociedade
3 decisões públicas tratam de Sociedade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sociedade
Calculado de 160 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sociedade
- TJDFTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07463465620248070001
Processo nº 0746346-56.2024.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O
Cédula de Crédito Bancário · Sociedade · Atos Unilaterais · Mútuo · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
- TJAPAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 60026655220258030000
Processo nº 6002665-52.2025.8.03.0000
Gabinete 04
Sociedade · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Dissolução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10866122720148260100
Processo nº 1086612-27.2014.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Defeito, nulidade ou anulação · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Sociedade
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