Assunto

Jurisprudência sobre Servidão

8 decisões públicas tratam de Servidão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Decisões sobre Servidão

TJGOAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 52436820220268090097
Processo nº 5243682-02.2026.8.09.0097
GABINETE DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Servidão
Ver decisão completa
TJESDesapropriaçãoProcedente
Desapropriação nº 50003061720228080032
Processo nº 5000306-17.2022.8.08.0032
1ª VARA - MIMOSO DO SUL
Servidão · Desapropriação · Imissão · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Ver decisão completa
TJGOApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 50870248720218090011
Processo nº 5087024-87.2021.8.09.0011
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Servidão
Ver decisão completa
TJROCumprimento de sentençaProcedente
Cumprimento de sentença nº 70485562420208220001
Processo nº 7048556-24.2020.8.22.0001
PORTO VELHO - 2ª VARA CÍVEL
Servidão
Ver decisão completa
TJROCumprimento de sentençaProcedente
Cumprimento de sentença nº 70217452720208220001
Processo nº 7021745-27.2020.8.22.0001
PORTO VELHO - 8ª VARA CÍVEL
Servidão
Ver decisão completa
TJACImissão na PosseProcedente
Imissão na Posse nº 07010485220198010011
Processo nº 0701048-52.2019.8.01.0011
Vara Civel de Sena Madureira
Imissão · Servidão
Ver decisão completa
TJGORecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 52725545520188090146
Processo nº 5272554-55.2018.8.09.0146
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Servidão
Ver decisão completa
TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00207711120088120001
Processo nº 0020771-11.2008.8.12.0001
3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Servidão
Ver decisão completa

Pesquise jurisprudência por tema, com IA

Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente Ver a plataforma completa

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.