Jurisprudência sobre Sentença Normativa - Modificação
14 decisões públicas tratam de Sentença Normativa - Modificação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sentença Normativa - Modificação
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10153323720255020000
Processo nº 1015332-37.2025.5.02.0000
SDI-6 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Desconfiguração de Justa Causa · Licenças/Afastamentos · Gestante · Reintegração de Empregado · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Vícios Formais da Sente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010681120105020371
Processo nº 0001068-11.2010.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sentença Normativa - Modificação · Grupo Econômico · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006164420245230106
Processo nº 0000616-44.2024.5.23.0106
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Deduç
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005365020245020073
Processo nº 1000536-50.2024.5.02.0073
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Sentença Normativa - Modificação · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Ação Ajuizada
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10150252020245020000
Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Sentença Normativa - Modificação · Violação Literal à Disposição de Lei · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Relação de Trabalho · Ação Rescisória · Honorários Advocatíci
- TRT18Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00110674720245180081
Processo nº 0011067-47.2024.5.18.0081
Aparecida de Goiania - 01a Vara
Sentença Normativa - Modificação
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00105567720245180007
Processo nº 0010556-77.2024.5.18.0007
Goiânia - 07a Vara
Sentença Normativa - Modificação · Restituição/Indenização de Despesas
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004449220205020435
Processo nº 1000444-92.2020.5.02.0435
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Honorários Periciais · Sentença Normativa - Modificação · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00112879520235180011
Processo nº 0011287-95.2023.5.18.0011
Goiânia - 11a Vara
Sentença Normativa - Modificação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010741020205020384
Processo nº 1001074-10.2020.5.02.0384
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Assédio Sexual · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Hora Extra/Adicional · Vitaliciamento · Hora Noturna/Hora Extra · Acúmulo de
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005651920205070009
Processo nº 0000565-19.2020.5.07.0009
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Competência Funcional · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Aplicabilidade · Plano de Saúde
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00024416020175070026
Processo nº 0002441-60.2017.5.07.0026
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Sentença Normativa - Modificação · Decisão Judicial
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004892720205020264
Processo nº 1000489-27.2020.5.02.0264
SDI-3 - Cadeira 10
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Juros · Salário por Equiparação/Isonomia · Restituição/Indenização de Despesas · Acidente de trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Redução/Supres
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009235720175020252
Processo nº 1000923-57.2017.5.02.0252
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Base de Cálculo · Contratuais · Horas Extras · Salário Substituição · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Hora Noturna Red
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