Jurisprudência sobre Sentença de Recusa da Homologação
12 decisões públicas tratam de Sentença de Recusa da Homologação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sentença de Recusa da Homologação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017285620245020707
Processo nº 1001728-56.2024.5.02.0707
SDI-7 - Cadeira 9
Alimentação · Sentença de Recusa da Homologação · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017257420245020716
Processo nº 1001725-74.2024.5.02.0716
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Alimentação · Sentença de Recusa da Homologação · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016921420245020707
Processo nº 1001692-14.2024.5.02.0707
17ª Turma - Cadeira 1
Alimentação · Sentença de Recusa da Homologação · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10007093020245020411
Processo nº 1000709-30.2024.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade - Ausência de Citação · Sentença de Recusa da Homologação · Registro de Entidade Sindical · FGTS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005194120225020313
Processo nº 1000519-41.2022.5.02.0313
SDI-8 - Cadeira 5
Sentença de Recusa da Homologação · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Horas Extras · Hora Noturna Reduzida · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007993820245020411
Processo nº 1000799-38.2024.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Multa por ED Protelatórios · Sentença de Recusa da Homologação · Cerceamento de Defesa · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013394420245020716
Processo nº 1001339-44.2024.5.02.0716
SDI-6 - Cadeira 7
Alimentação · Sentença de Recusa da Homologação · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003066120245020411
Processo nº 1000306-61.2024.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Honorários Advocatícios · Sentença de Recusa da Homologação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008326220235020411
Processo nº 1000832-62.2023.5.02.0411
SDI-7 - Cadeira 2
Sentença de Recusa da Homologação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005716820205020002
Processo nº 1000571-68.2020.5.02.0002
SDI-7 - Cadeira 3
Sentença de Recusa da Homologação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40%
- TRT12Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00012613920235120000
Processo nº 0001261-39.2023.5.12.0000
OJ de Análise de Recurso
Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias
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