Jurisprudência sobre Sem registro na ANVISA
11 decisões públicas tratam de Sem registro na ANVISA — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sem registro na ANVISA
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10035271720254014101
Processo nº 1003527-17.2025.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Sem registro na ANVISA
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10326763620254013300
Processo nº 1032676-36.2025.4.01.3300
10ª - Salvador
Sem registro na ANVISA
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10118051920254014000
Processo nº 1011805-19.2025.4.01.4000
Vara Única de Floriano
Sem registro na ANVISA
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10576748420244013500
Processo nº 1057674-84.2024.4.01.3500
08ª - Goiânia
Sem registro na ANVISA
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10774403520244013400
Processo nº 1077440-35.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Sem registro na ANVISA
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00003374220234058201
Processo nº 0000337-42.2023.4.05.8201
3ª Relatoria da Turma Recursal
Sem registro na ANVISA · Padronizado
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00058182020224058201
Processo nº 0005818-20.2022.4.05.8201
2ª Relatoria da Turma Recursal
Sem registro na ANVISA
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10547013020224013500
Processo nº 1054701-30.2022.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Sem registro na ANVISA
- TRF6Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10083154020214013802
Processo nº 1008315-40.2021.4.01.3802
3ª Vara JEF - Uberaba
Padronizado · Fornecimento de medicamentos · Sem registro na ANVISA
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10235777920204013700
Processo nº 1023577-79.2020.4.01.3700
10ª Vara JEF - São Luís
Sem registro na ANVISA
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00305464020118050001
Processo nº 0030546-40.2011.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Leito de enfermaria / leito oncológico · Fornecimento de medicamentos · Sem registro na ANVISA
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.