Jurisprudência sobre Segurança em Edificações
1 decisões públicas tratam de Segurança em Edificações — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Segurança em Edificações
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80003214920178050110
Processo nº 8000321-49.2017.8.05.0110
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Gestante / Adotante / Paternidade · Incidência na Execução Não Embargada · Segurança em Edificações
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