Jurisprudência sobre Segurança e Medicina do Trabalho
17 decisões públicas tratam de Segurança e Medicina do Trabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Segurança e Medicina do Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011370520245120038
Processo nº 0001137-05.2024.5.12.0038
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Segurança e Medicina do Trabalho · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Tutela de Urgência · Exame Médico Adminissional/Demissional
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002628920255120041
Processo nº 0000262-89.2025.5.12.0041
2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
Segurança e Medicina do Trabalho · Licença por Acidente em Serviço · Adicional de Insalubridade · FGTS · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT12Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00002061020255120024
Processo nº 0000206-10.2025.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Segurança e Medicina do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00001030720255120055
Processo nº 0000103-07.2025.5.12.0055
3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Segurança e Medicina do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral
- TRT12Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00011012420245120050
Processo nº 0001101-24.2024.5.12.0050
5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Segurança e Medicina do Trabalho · Interesses ou Direitos Difusos · Ação Civil Pública · Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004936220245120038
Processo nº 0000493-62.2024.5.12.0038
2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
Segurança e Medicina do Trabalho · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Ação Anulatória · Defeito, nulidade ou anulação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000717820205050020
Processo nº 0000071-78.2020.5.05.0020
Gabinete da Presidencia
Anotação na CTPS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Segurança e Medicina do Trabalho · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006474120215050342
Processo nº 0000647-41.2021.5.05.0342
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Administração Pública · Compensação de Reajustes Concedidos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Periculosidade · Contribuição Sindical · Segurança e Medicina do Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00003268220195050016
Processo nº 0000326-82.2019.5.05.0016
Gabinete da Presidencia
Segurança e Medicina do Trabalho · Revistas Íntimas/Pertences
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007604020165050028
Processo nº 0000760-40.2016.5.05.0028
Gabinete da Presidencia
Plano de Saúde · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Segurança e Medicina do Trabalho · Cálculo/Repercussão · Indenização por Dano Material · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004893920215050001
Processo nº 0000489-39.2021.5.05.0001
Gabinete da Presidencia
Cartão de Ponto · Horas Extras · Segurança e Medicina do Trabalho · Compensação de Jornada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003286820205050161
Processo nº 0000328-68.2020.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Diferenças por Desvio de Função · Ônus da Prova · Segurança e Medicina do Trabalho · Cerceamento de Defesa
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00007180220185050034
Processo nº 0000718-02.2018.5.05.0034
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Assistência Judiciária Gratuita · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Fiscalização · Segurança e Medicina do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002885120215050032
Processo nº 0000288-51.2021.5.05.0032
Gabinete da Presidencia
Segurança e Medicina do Trabalho · Ônus da Prova · Horas Extras · Cartão de Ponto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006558720215050222
Processo nº 0000655-87.2021.5.05.0222
Gabinete da Presidencia
Segurança e Medicina do Trabalho · Confissão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Periculosidade · Ônus da Prova · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00000438820225050037
Processo nº 0000043-88.2022.5.05.0037
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Segurança e Medicina do Trabalho · Valor Arbitrado · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00006383920084013702
Processo nº 0000638-39.2008.4.01.3702
Vara Única de Caxias
Segurança e Medicina do Trabalho
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.