Jurisprudência sobre Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
12 decisões públicas tratam de Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00027466220188010014
Processo nº 0002746-62.2018.8.01.0014
GABINETE DO DES. FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Estupro de vulnerável · Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Estupro de vulnerável · Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
- TRF5Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08004651420234058109
Processo nº 0800465-14.2023.4.05.8109
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
- TRF5Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08001521320194058200
Processo nº 0800152-13.2019.4.05.8200
SREEO-Vice-Presidência
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00066309620124058400
Processo nº 0006630-96.2012.4.05.8400
1ª Vara Federal
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00085409520114058400
Processo nº 0008540-95.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00085097520114058400
Processo nº 0008509-75.2011.4.05.8400
5ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00056940820114058400
Processo nº 0005694-08.2011.4.05.8400
5ª Vara Federal
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00043984820114058400
Processo nº 0004398-48.2011.4.05.8400
4ª Vara Federal
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00028100620114058400
Processo nº 0002810-06.2011.4.05.8400
4ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00016573520114058400
Processo nº 0001657-35.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00005687420114058400
Processo nº 0000568-74.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00002335520114058400
Processo nº 0000233-55.2011.4.05.8400
5ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
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