Jurisprudência sobre Saque Fraudulento
22 decisões públicas tratam de Saque Fraudulento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Saque Fraudulento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10078666420254013504
Processo nº 1007866-64.2025.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Indenização por Dano Moral · Saque Fraudulento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10768859020254013300
Processo nº 1076885-90.2025.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Indenização por Dano Material · Saque Fraudulento · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TJAMRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00948534920258041000
Processo nº 0094853-49.2025.8.04.1000
3ª TURMA RECURSAL
Saque Fraudulento
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00162309620254058300
Processo nº 0016230-96.2025.4.05.8300
30ª Vara Federal
Saque Fraudulento
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10445042020254013400
Processo nº 1044504-20.2025.4.01.3400
01ª - Brasília
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Saque Fraudulento
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00136015220254058300
Processo nº 0013601-52.2025.4.05.8300
19ª Vara Federal
Saque Fraudulento · Direito de Imagem · Cláusulas Abusivas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10174681220254013300
Processo nº 1017468-12.2025.4.01.3300
04ª - Salvador
Saque Fraudulento · Perdas e Danos
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10036398620254014100
Processo nº 1003639-86.2025.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Indenização por Dano Moral · Saque Fraudulento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10090566920244013901
Processo nº 1009056-69.2024.4.01.3901
02ª - Marabá
Saque Fraudulento · Repetição de indébito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10756788120244013400
Processo nº 1075678-81.2024.4.01.3400
17ª - Brasília
Contratos Bancários · Saque Fraudulento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10903986020234013700
Processo nº 1090398-60.2023.4.01.3700
10ª Vara JEF - São Luís
Saque Fraudulento
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00419564320234058300
Processo nº 0041956-43.2023.4.05.8300
19ª Vara Federal
Saque Fraudulento
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10173487420234013902
Processo nº 1017348-74.2023.4.01.3902
02ª Santarém
Seguro desemprego · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Saque Fraudulento
- TJGORecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50980568820238090021
Processo nº 5098056-88.2023.8.09.0021
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Saque Fraudulento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10041555220234013300
Processo nº 1004155-52.2023.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Bancários · Saque Fraudulento
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10012031220234013200
Processo nº 1001203-12.2023.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Saque Fraudulento · Saque Fraudulento · Contratos Bancários · Indenização do Prejuízo
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10043478320224013505
Processo nº 1004347-83.2022.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Saque Fraudulento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10258207020224013200
Processo nº 1025820-70.2022.4.01.3200
06ª Vara JEF- Manaus
Saque Fraudulento · Saque Fraudulento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10018283220224013507
Processo nº 1001828-32.2022.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Saque Fraudulento · Indenização por Dano Moral
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 52757331020228090064
Processo nº 5275733-10.2022.8.09.0064
Vara Cível
Saque Fraudulento
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10248344420214013300
Processo nº 1024834-44.2021.4.01.3300
3ª TR - R3 - Salvador
Saque Fraudulento · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00353168020154025101
Processo nº 0035316-80.2015.4.02.5101
28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Saque Fraudulento · Indenização por Dano Material
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