Jurisprudência sobre Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
3 decisões públicas tratam de Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50020606120254025117
Processo nº 5002060-61.2025.4.02.5117
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Sustação/Alteração de Leilão · Avaliação e Venda em Leilão Público · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
- TRF1Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10089797820244013313
Processo nº 1008979-78.2024.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Bem de Família (Voluntário) · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10456728220244013500
Processo nº 1045672-82.2024.4.01.3500
01ª - Goiânia
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Indenização por Dano Moral
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