Jurisprudência sobre Revogação
5 decisões públicas tratam de Revogação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Revogação
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08035449720154058200
Processo nº 0803544-97.2015.4.05.8200
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Correção Monetária · Revogação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Adjudicação
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08005611620178120024
Processo nº 0800561-16.2017.8.12.0024
1ª Vara
Revogação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00115001320154013900
Processo nº 0011500-13.2015.4.01.3900
01ª - Belém
Revogação
- TJDFTAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00020660520158070018
Processo nº 0002066-05.2015.8.07.0018
2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar · Revogação
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00482904620124013400
Processo nº 0048290-46.2012.4.01.3400
Gabinete 16
Revogação
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