Jurisprudência sobre Resolução Conjunta
13 decisões públicas tratam de Resolução Conjunta — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Resolução Conjunta
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50110056220254020000
Processo nº 5011005-62.2025.4.02.0000
GABINETE 30
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Resolução Conjunta
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10211621420244013400
Processo nº 1021162-14.2024.4.01.3400
Gabinete 32
Resolução Conjunta
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10031850920254013906
Processo nº 1003185-09.2025.4.01.3906
Vara Única de Paragominas
Resolução Conjunta · Recomendação · Resolução · Nulidade de ato administrativo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10033476720254013400
Processo nº 1003347-67.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Resolução Conjunta
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10966143020244013400
Processo nº 1096614-30.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Resolução Conjunta
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10864552820244013400
Processo nº 1086455-28.2024.4.01.3400
01ª - Brasília
Resolução Conjunta
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10816339320244013400
Processo nº 1081633-93.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Resolução Conjunta
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10804880220244013400
Processo nº 1080488-02.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Resolução Conjunta
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50142069620244020000
Processo nº 5014206-96.2024.4.02.0000
GABINETE 22
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Resolução Conjunta · Vigilância Sanitária e Epidemológica
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10524195720244013400
Processo nº 1052419-57.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Resolução Conjunta
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10029694820244013400
Processo nº 1002969-48.2024.4.01.3400
07ª - Brasília
Resolução Conjunta
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10004581420234013400
Processo nº 1000458-14.2023.4.01.3400
07ª - Brasília
Resolução Conjunta
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50162210920224020000
Processo nº 5016221-09.2022.4.02.0000
GABINETE 32
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Resolução Conjunta · Competência
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