Jurisprudência sobre Resolução
12 decisões públicas tratam de Resolução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Resolução
Calculado de 240 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Resolução
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10863459720224013400
Processo nº 1086345-97.2022.4.01.3400
04ª - Brasília
CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Nulidade de ato administrativo · Resolução · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10011030420224013908
Processo nº 1001103-04.2022.4.01.3908
Vara Única de Itaituba
Violação dos Princípios Administrativos · Nulidade de ato administrativo · Improbidade Administrativa · Resolução · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10060466320224013100
Processo nº 1006046-63.2022.4.01.3100
02ª - Macapá
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Providência · Fiscalização · Nulidade de ato administrativo · Resolução
- TRF1Mandado de Segurança ColetivoImprocedenteMandado de Segurança Coletivo nº 10003589420214013702
Processo nº 1000358-94.2021.4.01.3702
Vara Única de Caxias
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Contribuições Sociais · Resolução · Responsabilidade tributária
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 03657166320208130000
Processo nº 0365716-63.2020.8.13.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Tabelionatos, Registros, Cartórios · Abuso de Poder · Desmembramento · Resolução · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00138604020158110041
Processo nº 0013860-40.2015.8.11.0041
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Promessa de Compra e Venda · Rescisão · Espécies de Contratos · Resolução · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10515442920204013400
Processo nº 1051544-29.2020.4.01.3400
08ª - Brasília
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Resolução · Nulidade de ato administrativo · Rescisão / Resolução
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10488976120204013400
Processo nº 1048897-61.2020.4.01.3400
02ª - Brasília
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Resolução · Concessão / Permissão / Autorização · Vigilância Sanitária e Epidemiológica
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10340419220204013400
Processo nº 1034041-92.2020.4.01.3400
06ª - Brasília
Nulidade de ato administrativo · Resolução · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Exercício Profissional
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10285622120204013400
Processo nº 1028562-21.2020.4.01.3400
06ª - Brasília
Competência do Órgão Fiscalizador · Credenciamento e Recredenciamento · Exercício Profissional · Resolução
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10172358420174013400
Processo nº 1017235-84.2017.4.01.3400
04ª - Brasília
Nulidade de ato administrativo · Maioridade · Resolução · Óbito de Pai/Mãe · Óbito de Cônjuge · Revisão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00358823820034013400
Processo nº 0035882-38.2003.4.01.3400
06ª - Brasília
Licenças · Resolução · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Expurgos inflacionários sobre os benefícios
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.