Jurisprudência sobre Resolução
4 decisões públicas tratam de Resolução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Resolução
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10031850920254013906
Processo nº 1003185-09.2025.4.01.3906
Vara Única de Paragominas
Resolução Conjunta · Recomendação · Resolução · Nulidade de ato administrativo
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10531254020244013400
Processo nº 1053125-40.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Nulidade de ato administrativo · Resolução
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10829410420234013400
Processo nº 1082941-04.2023.4.01.3400
01ª - Brasília
CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Nulidade de ato administrativo · Resolução
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00358823820034013400
Processo nº 0035882-38.2003.4.01.3400
06ª - Brasília
Licenças · Resolução · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Expurgos inflacionários sobre os benefícios
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