Jurisprudência sobre Reserva de Vagas
29 decisões públicas tratam de Reserva de Vagas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10231579120264013400
Processo nº 1023157-91.2026.4.01.3400
20ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10116555820264013400
Processo nº 1011655-58.2026.4.01.3400
14ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08000641120268159010
Processo nº 0800064-11.2026.8.15.9010
Juiz Fabrício Meira Macedo
Reserva de Vagas
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00433519020254058400
Processo nº 0043351-90.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Reserva de Vagas
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10625696320254013400
Processo nº 1062569-63.2025.4.01.3400
Gabinete 36
Reserva de Vagas
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10396623120244013400
Processo nº 1039662-31.2024.4.01.3400
Gabinete 17
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11023534720254013400
Processo nº 1102353-47.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 11007520620254013400
Processo nº 1100752-06.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10879827820254013400
Processo nº 1087982-78.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10878051720254013400
Processo nº 1087805-17.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50026092220254025004
Processo nº 5002609-22.2025.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Reserva de Vagas para Deficientes · Reserva de Vagas · Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10815443620254013400
Processo nº 1081544-36.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10250723020254010000
Processo nº 1025072-30.2025.4.01.0000
Gabinete 16
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10627211420254013400
Processo nº 1062721-14.2025.4.01.3400
09ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10629073720254013400
Processo nº 1062907-37.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Reserva de Vagas
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10074759420244013100
Processo nº 1007475-94.2024.4.01.3100
Gabinete 32
Reserva de Vagas · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10538413320254013400
Processo nº 1053841-33.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10465966820254013400
Processo nº 1046596-68.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Concurso para servidor · Reserva de Vagas
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50005331920254025103
Processo nº 5000533-19.2025.4.02.5103
1ª Vara Federal de Campos
Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões · Concurso para servidor
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50149456520244025110
Processo nº 5014945-65.2024.4.02.5110
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova Subjetiva · Reserva de Vagas · Prova Objetiva · Reserva de Vagas para Deficientes
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10946812220244013400
Processo nº 1094681-22.2024.4.01.3400
20ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10876764620244013400
Processo nº 1087676-46.2024.4.01.3400
14ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10460028820244013400
Processo nº 1046002-88.2024.4.01.3400
20ª - Brasília
Reserva de Vagas · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10297033620244013400
Processo nº 1029703-36.2024.4.01.3400
14ª - Brasília
Reserva de Vagas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07085395320218070018
Processo nº 0708539-53.2021.8.07.0018
VICE-PRESIDÃNCIA
Reserva de Vagas · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10227387620234013400
Processo nº 1022738-76.2023.4.01.3400
20ª - Brasília
Reserva de Vagas
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 06010921320218042500
Processo nº 0601092-13.2021.8.04.2500
VARA DA COMARCA DE AUTAZES
Reserva de Vagas · Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80609626820198050001
Processo nº 8060962-68.2019.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Reserva de Vagas · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002471720188050253
Processo nº 8000247-17.2018.8.05.0253
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Indenizaçao por Dano Moral · Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Acidente de Trânsito · Sucumbenciais · Incidência na Execução Não Embargada · Intimação / Notificação
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