Jurisprudência sobre Requerimento de Apreensão de Veículo
4 decisões públicas tratam de Requerimento de Apreensão de Veículo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Requerimento de Apreensão de Veículo
Calculado de 111 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Requerimento de Apreensão de Veículo
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08048432720224050000
Processo nº 0804843-27.2022.4.05.0000
SREEO
Requerimento de Apreensão de Veículo · Penhora / Depósito/ Avaliação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Assistência Judiciária Gratuita
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 11141899120258110041
Processo nº 1114189-91.2025.8.11.0041
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Veículos · Intervenção de Terceiros · Cédula de Crédito Bancário · Requerimento de Apreensão de Veículo
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60179877520268030001
Processo nº 6017987-75.2026.8.03.0001
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Requerimento de Apreensão de Veículo · Proteção de Dados Pessoais · Privacidade · Financiamento de Produto
- TJAPRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 60023034720258030001
Processo nº 6002303-47.2025.8.03.0001
Gabinete Recursal 04
Liminar · Liberação de Veículo Apreendido · Requerimento de Apreensão de Veículo · Indenização por Dano Moral
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