Jurisprudência sobre Repasse de verbas do SUS
5 decisões públicas tratam de Repasse de verbas do SUS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Repasse de verbas do SUS
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00054041220154013308
Processo nº 0005404-12.2015.4.01.3308
Gabinete 13
Repasse de verbas do SUS
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50073524320224047100
Processo nº 5007352-43.2022.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Repasse de verbas do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10529980520244013400
Processo nº 1052998-05.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS · Convênio médico com o SUS · Repasse de verbas do SUS
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00448440320234058100
Processo nº 0044844-03.2023.4.05.8100
28ª Vara Federal
Repasse de verbas do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10121673120184013300
Processo nº 1012167-31.2018.4.01.3300
06ª - Salvador
Ressarcimento ao SUS · Repasse de Verbas Públicas · Repasse de Verbas do SUS
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