Jurisprudência sobre Renúncia ao benefício
12 decisões públicas tratam de Renúncia ao benefício — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Renúncia ao benefício
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00135467220144013200
Processo nº 0013546-72.2014.4.01.3200
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Renúncia ao benefício
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50038921320244049999
Processo nº 5003892-13.2024.4.04.9999
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Renúncia ao benefício
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50865189320244025101
Processo nº 5086518-93.2024.4.02.5101
40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Urbana (Art. 48/51) · Conversão · Renúncia ao benefício · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50205493420244025101
Processo nº 5020549-34.2024.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pensão · Renúncia ao benefício · Atividade concomitante · Decadência/Prescrição · Cumulação · Restabelecimento
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00012805820124025055
Processo nº 0001280-58.2012.4.02.5055
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Renúncia ao benefício
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00015114520144013826
Processo nº 0001511-45.2014.4.01.3826
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Renúncia ao benefício
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00103681020174010000
Processo nº 0010368-10.2017.4.01.0000
Gabinete 05
Renúncia ao benefício
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00074165820174010000
Processo nº 0007416-58.2017.4.01.0000
Gabinete 05
Renúncia ao benefício
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00032957420144013400
Processo nº 0003295-74.2014.4.01.3400
Gabinete 05
Renúncia ao benefício
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00334101520134013400
Processo nº 0033410-15.2013.4.01.3400
Gabinete 03
Renúncia ao benefício
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00721561520144013400
Processo nº 0072156-15.2014.4.01.3400
04ª - Brasília
Renúncia ao benefício
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00265449120094013800
Processo nº 0026544-91.2009.4.01.3800
22ª - Belo Horizonte
Conversão · Renúncia ao benefício · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.