Jurisprudência sobre Renda Mensal Vitalícia
10 decisões públicas tratam de Renda Mensal Vitalícia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Renda Mensal Vitalícia
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00124114820254058108
Processo nº 0012411-48.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Deficiente · Renda Mensal Vitalícia
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10044102120254013306
Processo nº 1004410-21.2025.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Renda Mensal Vitalícia
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00283599520234058400
Processo nº 0028359-95.2023.4.05.8400
7ª Vara Federal
Renda Mensal Vitalícia
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50901818420234025101
Processo nº 5090181-84.2023.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Deficiente · Restabelecimento · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Renda Mensal Vitalícia · RMI - Renda Mensal Inicial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10026355220214013001
Processo nº 1002635-52.2021.4.01.3001
Vara Única de Cruzeiro do Sul
Renda Mensal Vitalícia
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 06002019720218047800
Processo nº 0600201-97.2021.8.04.7800
VARA DA COMARCA DE URUCARÁ
Renda Mensal Vitalícia
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 55380083620208090143
Processo nº 5538008-36.2020.8.09.0143
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Renda Mensal Vitalícia
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00007294920184013001
Processo nº 0000729-49.2018.4.01.3001
Vara Única de Cruzeiro do Sul
Renda Mensal Vitalícia
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10086041820174013800
Processo nº 1008604-18.2017.4.01.3800
8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Restabelecimento · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT · Renda Mensal Vitalícia · Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03006320720168240047
Processo nº 0300632-07.2016.8.24.0047
Vara Única da Comarca de Papanduva
Renda Mensal Vitalícia
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