Jurisprudência sobre Regularidade de Representação
2 decisões públicas tratam de Regularidade de Representação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Regularidade de Representação
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014694320235020401
Processo nº 1001469-43.2023.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Adequação da Ação / Procedimento · Pressupostos Processuais · Avaliação / Reavaliação · Pressupostos Extrínsecos · Regularidade de Representação · Verbas Rescisórias
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015892920255020074
Processo nº 1001589-29.2025.5.02.0074
74ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tutela de Urgência · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Regularidade de Representação
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