Jurisprudência sobre Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia
5 decisões públicas tratam de Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06137134720246000000
Processo nº 0613713-47.2024.6.00.0000
GABINETE STF3
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003364920246110017
Processo nº 0600336-49.2024.6.11.0017
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia
- TSEPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 06000913220236000000
Processo nº 0600091-32.2023.6.00.0000
GABINETE STF1
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Cargo - Deputado Federal · Convenção Partidária · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06058992920226260000
Processo nº 0605899-29.2022.6.26.0000
GABINETE STF2
Cargo - Deputado Federal · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Convenção Partidária · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06010433620206090074
Processo nº 0601043-36.2020.6.09.0074
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia · Eleições - Eleição Majoritária · Cargo - Vice-Prefeito
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.