Jurisprudência sobre Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro
4 decisões públicas tratam de Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002445420246160010
Processo nº 0600244-54.2024.6.16.0010
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06006836220246250027
Processo nº 0600683-62.2024.6.25.0027
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06014635520226070000
Processo nº 0601463-55.2022.6.07.0000
GABINETE STF2
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Segundo Suplente de Senador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003960920206050153
Processo nº 0600396-09.2020.6.05.0153
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
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