Jurisprudência sobre Reembolso auxílio-creche
5 decisões públicas tratam de Reembolso auxílio-creche — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reembolso auxílio-creche
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50006436420264020000
Processo nº 5000643-64.2026.4.02.0000
GABINETE 11
Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Reembolso auxílio-creche · Auxílio-Alimentação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10320641020254013200
Processo nº 1032064-10.2025.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Reembolso auxílio-creche
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10001805220194013400
Processo nº 1000180-52.2019.4.01.3400
Gabinete 40
Salário-Maternidade · Reembolso auxílio-creche · Contribuições Previdenciárias
- TRF2Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00225454620104025101
Processo nº 0022545-46.2010.4.02.5101
GABINETE 11
Contribuição sobre a folha de salários · Reembolso auxílio-creche · Salário-Educação · 1/3 de férias · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08086548120184058100
Processo nº 0808654-81.2018.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Indenização Trabalhista · Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Contribuição sobre a folha de salários · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Salário-Maternidade · Reembolso auxílio-creche
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