Jurisprudência sobre Redução a condição análoga à de escravo (art. 149)
2 decisões públicas tratam de Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Redução a condição análoga à de escravo (art. 149)
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00078190820104013901
Processo nº 0007819-08.2010.4.01.3901
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Redução a condição análoga à de escravo · Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) · Falsificação de documento público · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00029882620094013100
Processo nº 0002988-26.2009.4.01.3100
VICE-PRESIDÃNCIA
Redução a condição análoga à de escravo · Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) · Crimes do Sistema Nacional de Armas
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