Jurisprudência sobre Redistribuição
6 decisões públicas tratam de Redistribuição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Redistribuição
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07129780520248070018
Processo nº 0712978-05.2024.8.07.0018
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MAR?LIA DE ?VILA E SILVA SAMPAIO
Redistribuição · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08012952420254058201
Processo nº 0801295-24.2025.4.05.8201
Vice-Presidência
Transferência · Remoção · Redistribuição
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10703480620244013400
Processo nº 1070348-06.2024.4.01.3400
Gabinete 25
Redistribuição
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00109258620244058100
Processo nº 0010925-86.2024.4.05.8100
29ª Vara Federal
Redistribuição · Deficiente
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11164346920234013400
Processo nº 1116434-69.2023.4.01.3400
18ª - Brasília
Redistribuição
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10054656920184013300
Processo nº 1005465-69.2018.4.01.3300
Gabinete 01
Redistribuição · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
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