Jurisprudência sobre Reclamação Disciplinar
9 decisões públicas tratam de Reclamação Disciplinar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reclamação Disciplinar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003579820225090303
Processo nº 0000357-98.2022.5.09.0303
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · FGTS · Reclamação Disciplinar · Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007231120195010001
Processo nº 0100723-11.2019.5.01.0001
Gabinete da Presidencia
Juros · Ente Público · Correção Monetária · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Empreitada/Dono da Obra · Nulidade · Magistrado Vitalício · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reclamação Disciplinar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005312720195010018
Processo nº 0100531-27.2019.5.01.0018
Gabinete da Presidencia
Enquadramento Sindical · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Representação em Juízo · Legitimidade Ativa e Passiva · Juros · Preclusão / Coisa Julgada · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Reclamação Disciplinar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103305820225030137
Processo nº 0010330-58.2022.5.03.0137
Gabinete da Presidencia
Reclamação Disciplinar · Transcendência · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Advertência/Suspensão
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002732920205080131
Processo nº 0000273-29.2020.5.08.0131
Gab. Des. Francisca Formigosa
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas in Itinere · Redução/Supressão · Hora Noturna Reduzida · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Reclamação Disciplinar
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00101066620155050281
Processo nº 0010106-66.2015.5.05.0281
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reclamação Disciplinar
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006507720185020435
Processo nº 1000650-77.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 92
Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Insuficiência do Depósito · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Representação Processual · Decisão Judicial · Comum Acordo para Ajuizamento · Natureza Jurídica
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00113605020175080110
Processo nº 0011360-50.2017.5.08.0110
Gab. Des. Walter Paro
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · FGTS · Reclamação Disciplinar
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000946520195050341
Processo nº 0000094-65.2019.5.05.0341
Gab. Des. Luís Carneiro
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Féri
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