Jurisprudência sobre Reajuste da tabela do SUS
29 decisões públicas tratam de Reajuste da tabela do SUS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reajuste da tabela do SUS
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50242725220224040000
Processo nº 5024272-52.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Reajuste da tabela do SUS · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10529980520244013400
Processo nº 1052998-05.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS · Convênio médico com o SUS · Repasse de verbas do SUS
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10443137720224013400
Processo nº 1044313-77.2022.4.01.3400
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10420206620244013400
Processo nº 1042020-66.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS · COVID-19
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10395757520244013400
Processo nº 1039575-75.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10389305020244013400
Processo nº 1038930-50.2024.4.01.3400
03ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10382901820224013400
Processo nº 1038290-18.2022.4.01.3400
Gabinete 32
Reajuste da tabela do SUS
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10236248020204013400
Processo nº 1023624-80.2020.4.01.3400
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10566402020234013400
Processo nº 1056640-20.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10142117220224013400
Processo nº 1014211-72.2022.4.01.3400
Gabinete 34
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10127962020234013400
Processo nº 1012796-20.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 10880628120214013400
Processo nº 1088062-81.2021.4.01.3400
Gabinete 15
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10579388120224013400
Processo nº 1057938-81.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10387751820224013400
Processo nº 1038775-18.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10069011520224013400
Processo nº 1006901-15.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Financiamento do SUS · Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10054098520224013400
Processo nº 1005409-85.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10904920620214013400
Processo nº 1090492-06.2021.4.01.3400
03ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10820851120214013400
Processo nº 1082085-11.2021.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10734902320214013400
Processo nº 1073490-23.2021.4.01.3400
03ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10530284520214013400
Processo nº 1053028-45.2021.4.01.3400
03ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10521017920214013400
Processo nº 1052101-79.2021.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10024002320204014003
Processo nº 1002400-23.2020.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Consulta · Reajuste da Tabela do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10236135120204013400
Processo nº 1023613-51.2020.4.01.3400
03ª - Brasília
Reajuste da Tabela do SUS
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10185459120184013400
Processo nº 1018545-91.2018.4.01.3400
Gabinete 16
Reajuste da Tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10293316320194013400
Processo nº 1029331-63.2019.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da Tabela do SUS · Não padronizado
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10186408720194013400
Processo nº 1018640-87.2019.4.01.3400
07ª - Brasília
Reajuste da Tabela do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00050511620174013400
Processo nº 0005051-16.2017.4.01.3400
06ª - Brasília
Reajuste da Tabela do SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05772394920168050001
Processo nº 0577239-49.2016.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reajuste da tabela do SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03010842320158050001
Processo nº 0301084-23.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reajuste da tabela do SUS
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