Jurisprudência sobre Raça
1 decisões públicas tratam de Raça — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Raça
Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Raça
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07126623120248070005
Processo nº 0712662-31.2024.8.07.0005
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato · Raça · Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia
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