Jurisprudência sobre Questões Funcionais
4 decisões públicas tratam de Questões Funcionais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Questões Funcionais
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00536583320254058100
Processo nº 0053658-33.2025.4.05.8100
13ª Vara Federal
Questões Funcionais · Auxílio-Moradia
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08009488320194058400
Processo nº 0800948-83.2019.4.05.8400
5ª Vara Federal
Questões Funcionais · Liminar
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10217534920194013400
Processo nº 1021753-49.2019.4.01.3400
Gabinete 22
Questões Funcionais
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00606247820134013400
Processo nº 0060624-78.2013.4.01.3400
Gabinete 24
Questões Funcionais
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