Jurisprudência sobre Providência
5 decisões públicas tratam de Providência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Providência
Calculado de 85 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Providência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10091547720254013300
Processo nº 1009154-77.2025.4.01.3300
11ª - Salvador
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE · Nulidade de ato administrativo · Providência · Anulação · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10060466320224013100
Processo nº 1006046-63.2022.4.01.3100
02ª - Macapá
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Providência · Fiscalização · Nulidade de ato administrativo · Resolução
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10559080820204013800
Processo nº 1055908-08.2020.4.01.3800
19ª - Belo Horizonte
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Curso de Formação · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Admissão / Permanência / Despedida · Providência · Nulidade de ato administrativo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00003177420074013302
Processo nº 0000317-74.2007.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Providência
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00312819520034013300
Processo nº 0031281-95.2003.4.01.3300
16ª - Salvador
Providência · Anulação · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Fiscalização
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