Jurisprudência sobre Provão - Avaliação da Educação Superior
11 decisões públicas tratam de Provão - Avaliação da Educação Superior — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Provão - Avaliação da Educação Superior
Calculado de 80 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Provão - Avaliação da Educação Superior
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08032742020224058300
Processo nº 0803274-20.2022.4.05.8300
10ª Vara Federal
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Abuso de Poder · Provão - Avaliação da Educação Superior
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08005848620224050000
Processo nº 0800584-86.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Tutela de Urgência · Provão - Avaliação da Educação Superior · Matrícula
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10049120820214013400
Processo nº 1004912-08.2021.4.01.3400
07ª - Brasília
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Condições Especiais para Prestação de Prova · Provão - Avaliação da Educação Superior · Provas em geral
- TRF1Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10049069820214013400
Processo nº 1004906-98.2021.4.01.3400
21ª - Brasília
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Provas em geral · Condições Especiais para Prestação de Prova · Provão - Avaliação da Educação Superior
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10002601820214013603
Processo nº 1000260-18.2021.4.01.3603
01ª Sinop
Provão - Avaliação da Educação Superior · Ensino Superior · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Exercício Profissional
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08133755820204050000
Processo nº 0813375-58.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inscrição / Documentação · Provão - Avaliação da Educação Superior
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10157687420204013300
Processo nº 1015768-74.2020.4.01.3300
12ª - Salvador
Provão - Avaliação da Educação Superior · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Colação de Grau
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10039335120194014100
Processo nº 1003933-51.2019.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Provão - Avaliação da Educação Superior · Prestação de Serviços
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10001048320194013802
Processo nº 1000104-83.2019.4.01.3802
01ª Uberaba
Provão - Avaliação da Educação Superior · Compromisso · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10155466820184013400
Processo nº 1015546-68.2018.4.01.3400
08ª - Brasília
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Provão - Avaliação da Educação Superior · Colação de Grau
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00214953220144013400
Processo nº 0021495-32.2014.4.01.3400
02ª - Brasília
Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Pós-Graduação · Provão - Avaliação da Educação Superior · Residência Médica
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