Jurisprudência sobre Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda
5 decisões públicas tratam de Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10095963820255020000
Processo nº 1009596-38.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Ação Rescisória · Decisão Rescindenda · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Cerceamento de Defesa
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10325877620235020000
Processo nº 1032587-76.2023.5.02.0000
SDI-7 - Cadeira 3
Pessoa Idosa · Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Adimplemento e Extinção · Citação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Prazo · Antecipaçã
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10284687220235020000
Processo nº 1028468-72.2023.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Cabimento · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Inexigibilidade / Isenção · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Revelia / Confissão
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10032472420225020000
Processo nº 1003247-24.2022.5.02.0000
8ª Turma - Cadeira 3
Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Grupo Econômico
- TRT12Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00004141320185120000
Processo nº 0000414-13.2018.5.12.0000
Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Depósito Prévio · Violação Literal à Disposição de Lei · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.