Jurisprudência sobre Prouni
10 decisões públicas tratam de Prouni — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prouni
Calculado de 131 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prouni
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08049198420254058200
Processo nº 0804919-84.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Financiamento do SUS · Fies · Prouni · Outros
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00019156620254058202
Processo nº 0001915-66.2025.4.05.8202
8ª Vara Federal
Ensino Superior · Outros · Prouni · Fies · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10131906320234013000
Processo nº 1013190-63.2023.4.01.3000
02ª - Rio Branco
Prouni · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10630361320234013400
Processo nº 1063036-13.2023.4.01.3400
01ª - Brasília
Prouni · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Fies
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10212906820234013400
Processo nº 1021290-68.2023.4.01.3400
02ª - Brasília
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Outros · Fies · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Prouni
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08126466120224050000
Processo nº 0812646-61.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Prouni · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10149690620224013900
Processo nº 1014969-06.2022.4.01.3900
02ª - Belém
Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Outros · Prouni · Contratos Bancários
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10255332620214013400
Processo nº 1025533-26.2021.4.01.3400
08ª - Brasília
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Financiamento do SUS · Outros · Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Prouni
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10314214420194013400
Processo nº 1031421-44.2019.4.01.3400
08ª - Brasília
Financiamento de Produto · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Outros · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Prouni · Contratos Bancários
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10017322520194013700
Processo nº 1001732-25.2019.4.01.3700
06ª - São Luís
Outros · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Perda de Prazo de Matrícula · Prouni · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
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