Jurisprudência sobre Prorrogação
12 decisões públicas tratam de Prorrogação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prorrogação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10025345920255020383
Processo nº 1002534-59.2025.5.02.0383
3ª Vara do Trabalho de Osasco
Intimação / Notificação · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Taxa SELIC · Sucumbenciais · Suspensão / Interrupção · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação · Doença Ocupacional · Dano Moral / Material
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00016323420114058202
Processo nº 0001632-34.2011.4.05.8202
8ª Vara Federal
Prorrogação · Violação dos Princípios Administrativos
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00051227020114058200
Processo nº 0005122-70.2011.4.05.8200
10ª Vara Federal
Prorrogação · Dano ao Erário
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007453020255020446
Processo nº 1000745-30.2025.5.02.0446
6ª Vara do Trabalho de Santos
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Prorrog
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008923220245020433
Processo nº 1000892-32.2024.5.02.0433
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002787920245020254
Processo nº 1000278-79.2024.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação · Suspensão / Interrupção · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálc
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00020574620168110002
Processo nº 0002057-46.2016.8.11.0002
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Prorrogação · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Indenização por Dano Material · Execução Contratual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005300420215020314
Processo nº 1000530-04.2021.5.02.0314
SDI-7 - Cadeira 9
Prorrogação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007111020235200004
Processo nº 0000711-10.2023.5.20.0004
Gab. Des. Rita Oliveira
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Base de Cálculo · Honorários Periciais · Prorrogação · Adicional de Insalubridade
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50017108520184036121
Processo nº 5001710-85.2018.4.03.6121
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Prorrogação · Recursos Administrativos
- TRF6Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10042738220204013801
Processo nº 1004273-82.2020.4.01.3801
5ª Vara JEF - Juiz de Fora
Prorrogação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50019382820184025106
Processo nº 5001938-28.2018.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Repasse de Verbas Públicas · Prorrogação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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