Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
10 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06010918420246260428
Processo nº 0601091-84.2024.6.26.0428
GABINETE JURISTA 1
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Polític
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004517820246170025
Processo nº 0600451-78.2024.6.17.0025
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial · Propaga
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06004244820246020014
Processo nº 0600424-48.2024.6.02.0014
GABINETE STF2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06003586620246020047
Processo nº 0600358-66.2024.6.02.0047
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem,
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06009885620246260047
Processo nº 0600988-56.2024.6.26.0047
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06002458420246260002
Processo nº 0600245-84.2024.6.26.0002
GABINETE JURISTA 1
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002497120246170132
Processo nº 0600249-71.2024.6.17.0132
GABINETE JURISTA 1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Di
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06059189520226130000
Processo nº 0605918-95.2022.6.13.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000894320206050157
Processo nº 0600089-43.2020.6.05.0157
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Direito de Resposta · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000902820206050157
Processo nº 0600090-28.2020.6.05.0157
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Direito de Resposta · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
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