Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
16 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000517320246260329
Processo nº 0600051-73.2024.6.26.0329
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06010875820226110000
Processo nº 0601087-58.2022.6.11.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horá
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06033389220226130000
Processo nº 0603338-92.2022.6.13.0000
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- TSERepresentaçãoNão conhecidoRepresentação nº 06015760420226000000
Processo nº 0601576-04.2022.6.00.0000
JUÍZ AUXILIAR 2
Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06020606720226090000
Processo nº 0602060-67.2022.6.09.0000
GABINETE STF3
Cargo - Governador · Cargo - Senador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06021886520226170000
Processo nº 0602188-65.2022.6.17.0000
GABINETE JURISTA 2
Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06012738720226000000
Processo nº 0601273-87.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Cargo - Deputado Federal · Direito de Resposta
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06033500920226130000
Processo nº 0603350-09.2022.6.13.0000
GABINETE STF2
Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06010954120226000000
Processo nº 0601095-41.2022.6.00.0000
GABINETE STF3
Cargo - Governador · Cargo - Senador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Meios Processuais
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06010520720226000000
Processo nº 0601052-07.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Cargo - Governador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06008217720226000000
Processo nº 0600821-77.2022.6.00.0000
GABINETE STJ1
Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000728120206130028
Processo nº 0600072-81.2020.6.13.0028
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000623720206130028
Processo nº 0600062-37.2020.6.13.0028
GABINETE JURISTA 1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000615220206130028
Processo nº 0600061-52.2020.6.13.0028
GABINETE JURISTA 2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Cargo - Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002636220206250006
Processo nº 0600263-62.2020.6.25.0006
GABINETE STJ2
Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais · Direito de Resposta · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06030072020186070000
Processo nº 0603007-20.2018.6.07.0000
GABINETE JURISTA 2
Meios Processuais · Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Cargo - Governador
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