Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
13 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003327120246130335
Processo nº 0600332-71.2024.6.13.0335
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002602820246010009
Processo nº 0600260-28.2024.6.01.0009
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002499620246010009
Processo nº 0600249-96.2024.6.01.0009
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002594320246010009
Processo nº 0600259-43.2024.6.01.0009
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002481420246010009
Processo nº 0600248-14.2024.6.01.0009
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002464420246010009
Processo nº 0600246-44.2024.6.01.0009
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06028766020226050000
Processo nº 0602876-60.2022.6.05.0000
GABINETE STF2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Meios Processuais
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06012175420226000000
Processo nº 0601217-54.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06011274620226000000
Processo nº 0601127-46.2022.6.00.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Meios Processuais
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06011092520226000000
Processo nº 0601109-25.2022.6.00.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Senador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Cargo - Governador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Meios Processuais
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06011006320226000000
Processo nº 0601100-63.2022.6.00.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06001856720206140073
Processo nº 0600185-67.2020.6.14.0073
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001381820206160177
Processo nº 0600138-18.2020.6.16.0177
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
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