Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
7 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06017096720226100000
Processo nº 0601709-67.2022.6.10.0000
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06025973620226100000
Processo nº 0602597-36.2022.6.10.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Cargo - Governador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06016135220226100000
Processo nº 0601613-52.2022.6.10.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público · Meios Processuais · Cargo - Governador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06022044620226160000
Processo nº 0602204-46.2022.6.16.0000
GABINETE STF2
Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Cargo - Governador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06026367120226050000
Processo nº 0602636-71.2022.6.05.0000
GABINETE STF3
Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06027328620226050000
Processo nº 0602732-86.2022.6.05.0000
GABINETE STF3
Cargo - Governador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Direito de Resposta
- TSERepresentaçãoNão conhecidoRepresentação nº 06008875720226000000
Processo nº 0600887-57.2022.6.00.0000
JUÍZ AUXILIAR 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
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