Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
9 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06002171520246140079
Processo nº 0600217-15.2024.6.14.0079
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06006391920246250035
Processo nº 0600639-19.2024.6.25.0035
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002761520246170048
Processo nº 0600276-15.2024.6.17.0048
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06015806220226100000
Processo nº 0601580-62.2022.6.10.0000
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Cargo - Governador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06010616020226110000
Processo nº 0601061-60.2022.6.11.0000
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Cargo - Deputado Estadual · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06004752720206150050
Processo nº 0600475-27.2020.6.15.0050
GABINETE STJ1
Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Cargo - Prefeito · COVID-19
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004043320206060096
Processo nº 0600404-33.2020.6.06.0096
GABINETE STF2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · COVID-19 · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003200520206050114
Processo nº 0600320-05.2020.6.05.0114
GABINETE STF3
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000364720206190230
Processo nº 0600036-47.2020.6.19.0230
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Cargo - Ver
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