Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
14 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003293020246080053
Processo nº 0600329-30.2024.6.08.0053
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002435920246080053
Processo nº 0600243-59.2024.6.08.0053
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005345220246160145
Processo nº 0600534-52.2024.6.16.0145
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004860320246080053
Processo nº 0600486-03.2024.6.08.0053
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003041720246080053
Processo nº 0600304-17.2024.6.08.0053
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo · Cargo - Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002736220246020053
Processo nº 0600273-62.2024.6.02.0053
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors · Cargo - Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003958620246250004
Processo nº 0600395-86.2024.6.25.0004
GABINETE STJ1
Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004392520246260345
Processo nº 0600439-25.2024.6.26.0345
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- TSERecurso em Mandado de SegurançaNão conhecidoRecurso em Mandado de Segurança nº 06003466820246210000
Processo nº 0600346-68.2024.6.21.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004917520246050031
Processo nº 0600491-75.2024.6.05.0031
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06005147320206140075
Processo nº 0600514-73.2020.6.14.0075
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06004558320206250009
Processo nº 0600455-83.2020.6.25.0009
GABINETE STF3
Meios Processuais · Cargo - Vereador · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005677820206080024
Processo nº 0600567-78.2020.6.08.0024
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000488120206210076
Processo nº 0600048-81.2020.6.21.0076
GABINETE STF2
Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
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