Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
20 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005821920246160110
Processo nº 0600582-19.2024.6.16.0110
GABINETE JURISTA 1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004879720246220020
Processo nº 0600487-97.2024.6.22.0020
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004277320246130312
Processo nº 0600427-73.2024.6.13.0312
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002954920246060073
Processo nº 0600295-49.2024.6.06.0073
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06039808120226160000
Processo nº 0603980-81.2022.6.16.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06011334220226040000
Processo nº 0601133-42.2022.6.04.0000
GABINETE STF1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06025827820226060000
Processo nº 0602582-78.2022.6.06.0000
GABINETE STF2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Direito de Resposta · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06023856820226260000
Processo nº 0602385-68.2022.6.26.0000
GABINETE STJ2
Direito de Resposta · Cargo - Deputado Federal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06009331020206060013
Processo nº 0600933-10.2020.6.06.0013
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001383620206170065
Processo nº 0600138-36.2020.6.17.0065
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06007889220206050170
Processo nº 0600788-92.2020.6.05.0170
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · COVID-19
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006030620206050089
Processo nº 0600603-06.2020.6.05.0089
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · COVID-19 · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06006871020206250005
Processo nº 0600687-10.2020.6.25.0005
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06008197020206250004
Processo nº 0600819-70.2020.6.25.0004
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Prefeito · Execução - Cumprimento de Sentença · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000488120206210076
Processo nº 0600048-81.2020.6.21.0076
GABINETE STF2
Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06007247320206050076
Processo nº 0600724-73.2020.6.05.0076
GABINETE STJ1
Meios Processuais · COVID-19 · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006251520206080046
Processo nº 0600625-15.2020.6.08.0046
GABINETE STF3
Cargo - Prefeito · Meios Processuais · COVID-19 · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06007299520206050076
Processo nº 0600729-95.2020.6.05.0076
GABINETE STJ1
COVID-19 · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Meios Processuais · Execução - De Multa Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06006729620206160100
Processo nº 0600672-96.2020.6.16.0100
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06007024020206160195
Processo nº 0600702-40.2020.6.16.0195
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
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