Jurisprudência sobre Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais
16 decisões públicas tratam de Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008974720235050005
Processo nº 0000897-47.2023.5.05.0005
Gabinete da Vice-Presidência
Enquadramento/Classificação · Alimentação · Intervalo · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50044919320254020000
Processo nº 5004491-93.2025.4.02.0000
GABINETE 21
Pensão · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Acumulação de Proventos · Nulidade - Ausência de
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10019781220245020086
Processo nº 1001978-12.2024.5.02.0086
86ª Vara do Trabalho de São Paulo
Excesso de Penhora · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002691520235020073
Processo nº 1000269-15.2023.5.02.0073
9ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Sexta Parte · Outros Adicionais
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002822920235020068
Processo nº 1000282-29.2023.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários na Justiça do Trabalho · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Sexta Parte · Outros Adicionais
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002789420235020034
Processo nº 1000278-94.2023.5.02.0034
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Outros Adicionais · Sexta Parte · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009123120225020065
Processo nº 1000912-31.2022.5.02.0065
SDI-7 - Cadeira 3
Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Intimação / Notificação · Hora Extra
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014877120215020001
Processo nº 1001487-71.2021.5.02.0001
7ª Turma - Cadeira 3
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Estatuto Social da Empresa ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10004605020225020411
Processo nº 1000460-50.2022.5.02.0411
Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Levantamento do FGTS · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013842520215020014
Processo nº 1001384-25.2021.5.02.0014
14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Assédio Moral · Honorários na
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013777620215020032
Processo nº 1001377-76.2021.5.02.0032
32ª Vara do Trabalho de São Paulo
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Assédio Moral · Honorários na Justiça
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012289620215020059
Processo nº 1001228-96.2021.5.02.0059
59ª Vara do Trabalho de São Paulo
Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Contratuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Procurador
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012648020205020316
Processo nº 1001264-80.2020.5.02.0316
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Adicional de Caráter Pessoal · Ente Público · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10021905720175020028
Processo nº 1002190-57.2017.5.02.0028
18ª Turma - Cadeira 4
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Mínimo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01022929720175010201
Processo nº 0102292-97.2017.5.01.0201
Gabinete da Presidencia
Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais
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