Jurisprudência sobre Processo Fraudulento
3 decisões públicas tratam de Processo Fraudulento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Processo Fraudulento
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00075583720225070000
Processo nº 0007558-37.2022.5.07.0000
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Ação Rescisória · Processo Fraudulento · Redução Carga Horária · Contrato Nulo - Efeitos
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00075489020225070000
Processo nº 0007548-90.2022.5.07.0000
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Ação Rescisória · Processo Fraudulento · Redução Carga Horária · Contrato Nulo - Efeitos
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00221911320175040000
Processo nº 0022191-13.2017.5.04.0000
GABINETE GEORGE ACHUTTI
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Lide Simulada · Processo Fraudule
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