Jurisprudência sobre Processo de Alçada
2 decisões públicas tratam de Processo de Alçada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Processo de Alçada
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003123420255180014
Processo nº 0000312-34.2025.5.18.0014
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Processo de Alçada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
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